No Brasil, a idade mínima para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é de 18 anos para a categoria "B", que permite a condução de veículos de passeio. No entanto, existem algumas situações especiais em que é possível iniciar o processo de habilitação antes dos 18 anos. Essas situações geralmente envolvem a participação em programas de formação de condutores ou a obtenção de autorização judicial.

Alguns exemplos de situações em que é possível iniciar o processo de habilitação antes dos 18 anos incluem:

1. Aprendizagem em autoescolas credenciadas: Jovens a partir dos 16 anos podem iniciar o processo de habilitação na categoria "B", porém só poderão obter a CNH após completarem 18 anos.

2. Programa de Habilitação Antecipada (PHA): Alguns estados brasileiros têm programas que permitem que jovens a partir dos 17 anos iniciem a formação para a CNH, desde que cumpram requisitos específicos.

3. Necessidades especiais: Pessoas com deficiência podem solicitar a habilitação antes dos 18 anos, caso seja comprovada a necessidade de dirigir veículo adaptado.

4. Autorização judicial: Em casos excepcionais, um jovem pode obter autorização judicial para dirigir antes dos 18 anos, se houver uma justificativa válida.

A aquisição honesta e legal da CNH é fundamental para a segurança de todos os usuários das vias públicas, bem como para a própria formação e conhecimento do condutor. As autoescolas e os programas de formação existem para proporcionar uma instrução completa sobre as regras de trânsito, técnicas de direção defensiva e boas práticas para evitar acidentes.

Além disso, ser pego com uma CNH falsa ou comprar habilitação pode resultar em penalidades graves, como multas, suspensão do direito de dirigir e até mesmo medidas judiciais. Portanto, é crucial nunca buscar comprar CNH de maneira ilegal, em vez disso, dedicar o tempo e esforço necessários para obter a habilitação de forma legítima e garantir a segurança nas estradas.