Termos de Uso - Noosfero UFBA

 

Política de uso

Apresentação

Este documento descreve a política de uso do serviço Noosfero UFBA, rede social voltada a projetos acadêmicos da Universidade Federal da Bahia. Endereço: https://noosfero.ufba.br.

O Noosfero UFBA é uma rede social, construída a partir da plataforma Noosfero, direcionada à comunidade acadêmica da universidade, onde pessoas podem interagir e conhecer projetos realizados e publicados no ambiente. Também serve de local para criação e coordenação de comunidades com os próprios projetos. O Noosfero UFBA possui ferramentas para gerenciamento de conteúdo multimídia (galeria de imagens, vídeos e artigos), perfis de usuário e comunidades, fórum, blogs, agenda de eventos, mural de postagens etc. O serviço é mantido pela UFBA e sua utilização é totalmente gratuita.

 

Definições

CAFe: Comunidade Acadêmica Federada. É um serviço de gerenciamento de identidade que constitui uma rede de instituições de ensino e pesquisa brasileiras, promovendo uma união e ampliação dos seus serviços acadêmicos. Dentro dessa rede, um usuário pode acessar diversos serviços, através de uma única conta ou conjunto de credenciais.

Acesso federado: Acesso a serviços por meio de identidade federada, autenticada através da instituição de origem do usuário.

IdP: Identity Provider. Componente de uma federação. Responsável por fornecer autenticação de usuários da própria instituição para serviços federados de outras instituições.

STI/UFBA: Superintendência de Tecnologia da Informação da UFBA. Órgão responsável pelo serviço Noosfero UFBA.

 

Público alvo

O Noosfero UFBA está aberto a qualquer pessoa de dentro ou fora da universidade, interessada em conhecer as comunidades e projetos concebidos nesse ambiente.

 

Termo de uso

As pessoas e organizações que utilizarem o serviço poderão criar comunidades, publicar conteúdo e fazer uso das funcionalidades do Noosfero livremente, contanto que não pratiquem as seguintes violações:

  1. Publicação ou compartilhamento de material considerado ilegal ou que promova discriminação racial, sexual ou religiosa;
  2. Publicação ou compartilhamento de material que viola o direito do autor ou a privacidade pessoal;
  3. Articulação de propaganda comercial, política ou religiosa;
  4. Atividades que causem esgotamento dos recursos de rede ou dos servidores que hospedam o serviço;
  5. Atividades que causem a destruição ou danos a dados de usuários;
  6. Atividades que interrompam ou prejudiquem a utilização do serviço por outros usuários;

O descumprimento dessas condições resultará em punições: advertência, bloqueio, parcial ou total, temporário ou definitivo, do direito de acesso do usuário ao serviço ou suas funções, além de processos jurídicos cabíveis, conforme previsto na legislação, no Estatuto da UFBA, e em suas normas e resoluções vigentes. O usuário em questão será informado, sempre que possível, pela STI/UFBA de qualquer processo punitivo efetuado.

 

Acesso Federado

O Noosfero UFBA utiliza as credenciais dos usuários provenientes de instituições participantes da CAFe para autenticar e criar usuários.

A autenticação através da CAFe é feita a partir da opção Acesso Federado no bloco de login. Após a autenticação através do IdP da sua instituição de origem o usuário será registrado no Noosfero UFBA automaticamente. Os próximos acessos ocorrem da mesma forma.

As credenciais utilizadas são nome e e-mail. Esses dados são armazenados em nosso banco de dados a fim de permitir aos usuários a utilização de todas as funcionalidades que a rede social oferece. Os dados serão mantidas com segurança e respeito à privacidade, seguindo as nossas Normas de privacidade. 

 

Normas de privacidade

As  nossas normas de privacidade visam garantir que quaisquer informações e dados dos usuários não serão fornecidos, publicados ou comercializados em quaisquer circunstâncias. Os dados pessoais informados ao Noosfero UFBA são armazenados em um banco de dados reservado com acesso restrito a alguns técnicos habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente. 

  • Informações e dados 

Todas as informações pessoais recolhidas no nosso website serão mantidas com segurança e tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98). O uso do ambiente Noosfero UFBA pressupõe a aceitação deste acordo de privacidade. A informação pessoal recolhida inclui o seu nome e e-mail. 

  • Cookies 

Utilizamos cookies para armazenar informações e gerenciar sessões de login e fazer controle de navegação. A aceitação dos cookies pode ser livremente alterada na configuração de seu navegador, no entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website. 

  • Senha 

Com exceção de usuários federados, usuários cadastrados irão dispor de uma senha pessoal definida pelo próprio usuário. Com ela poderão navegar no ambiente e acessar suas funcionalidades. Esta senha deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e não deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

 

Competências

Cabe à STI/UFBA:

  1. Respeitar a privacidade e quaisquer outras restrições associadas às informações de identidade recebidas de outros participantes da CAFe.
  2. Não compartilhar, divulgar ou armazenar de forma permanente as informações recebidas de outro participante da CAFe, sem o consentimento formal do mesmo.
  3. Manter atualizados os metadados da comunidade federada.
  4. Respeitar as restrições e normas técnicas descritas no documento “Especificação Técnica da CAFe”.
  5. Divulgar esta Política de Uso, assim como suas eventuais atualizações.

Cabe ao usuário:

  1. Tomar conhecimento desta Política de Uso, bem como das suas eventuais atualizações, cumprindo os requisitos e orientações nela descritos.
  2. Respeitar nosso Termo de uso.
  3. Utilizar suas credenciais de acesso de forma individual, não podendo ser compartilhadas com terceiros. As atividades e acessos efetuados através das contas são de responsabilidade dos respectivos usuários.
  4. Informar à STI/UFBA, por meio da sua Central de Serviços, sobre contas comprometidas para que sejam tomadas as medidas adequadas.

 

Consentimento

O titular da conta declara ter pleno conhecimento a respeito desta Política de Uso, consentindo, assim, em cumprir todos os seus requisitos. Declara, ainda, ter ciência de que o descumprimento do regulamento descrito neste documento poderá acarretar o cancelamento da sua conta, bem como responsabilização administrativa, civil ou criminal, quando aplicável.

 

Considerações Finais

O Noosfero UFBA é aberto a qualquer instituição participante da CAFe, porém, não é responsável pela disponibilidade dessas instituições nessa rede. Os responsáveis pelo Noosfero UFBA estarão comprometidos em manter o serviço acessível através da CAFe e resolver qualquer problema técnico que obstrua sua utilização ou cause inconveniência aos usuários federados.  

 

Contato

Problemas técnicos ou dúvidas sobre o Noosfero UFBA e suas políticas podem ser enviadas para a Central de Serviços da STI/UFBA. Informações em: https://sti.ufba.br/central-de-servicos-da-sti