Termos de Uso - Noosfero UFBA
Política de uso
Apresentação
Este documento descreve a política de uso do serviço Noosfero UFBA, rede social voltada a projetos acadêmicos da Universidade Federal da Bahia. Endereço: https://noosfero.ufba.br.
O Noosfero UFBA é uma rede social, construída a partir da plataforma Noosfero, direcionada à comunidade acadêmica da universidade, onde pessoas podem interagir e conhecer projetos realizados e publicados no ambiente. Também serve de local para criação e coordenação de comunidades com os próprios projetos. O Noosfero UFBA possui ferramentas para gerenciamento de conteúdo multimídia (galeria de imagens, vídeos e artigos), perfis de usuário e comunidades, fórum, blogs, agenda de eventos, mural de postagens etc. O serviço é mantido pela UFBA e sua utilização é totalmente gratuita.
Definições
CAFe: Comunidade Acadêmica Federada. É um serviço de gerenciamento de identidade que constitui uma rede de instituições de ensino e pesquisa brasileiras, promovendo uma união e ampliação dos seus serviços acadêmicos. Dentro dessa rede, um usuário pode acessar diversos serviços, através de uma única conta ou conjunto de credenciais.
Acesso federado: Acesso a serviços por meio de identidade federada, autenticada através da instituição de origem do usuário.
IdP: Identity Provider. Componente de uma federação. Responsável por fornecer autenticação de usuários da própria instituição para serviços federados de outras instituições.
STI/UFBA: Superintendência de Tecnologia da Informação da UFBA. Órgão responsável pelo serviço Noosfero UFBA.
Público alvo
O Noosfero UFBA está aberto a qualquer pessoa de dentro ou fora da universidade, interessada em conhecer as comunidades e projetos concebidos nesse ambiente.
Termo de uso
As pessoas e organizações que utilizarem o serviço poderão criar comunidades, publicar conteúdo e fazer uso das funcionalidades do Noosfero livremente, contanto que não pratiquem as seguintes violações:
- Publicação ou compartilhamento de material considerado ilegal ou que promova discriminação racial, sexual ou religiosa;
- Publicação ou compartilhamento de material que viola o direito do autor ou a privacidade pessoal;
- Articulação de propaganda comercial, política ou religiosa;
- Atividades que causem esgotamento dos recursos de rede ou dos servidores que hospedam o serviço;
- Atividades que causem a destruição ou danos a dados de usuários;
- Atividades que interrompam ou prejudiquem a utilização do serviço por outros usuários;
O descumprimento dessas condições resultará em punições: advertência, bloqueio, parcial ou total, temporário ou definitivo, do direito de acesso do usuário ao serviço ou suas funções, além de processos jurídicos cabíveis, conforme previsto na legislação, no Estatuto da UFBA, e em suas normas e resoluções vigentes. O usuário em questão será informado, sempre que possível, pela STI/UFBA de qualquer processo punitivo efetuado.
Acesso Federado
O Noosfero UFBA utiliza as credenciais dos usuários provenientes de instituições participantes da CAFe para autenticar e criar usuários.
A autenticação através da CAFe é feita a partir da opção Acesso Federado no bloco de login. Após a autenticação através do IdP da sua instituição de origem o usuário será registrado no Noosfero UFBA automaticamente. Os próximos acessos ocorrem da mesma forma.
As credenciais utilizadas são nome e e-mail. Esses dados são armazenados em nosso banco de dados a fim de permitir aos usuários a utilização de todas as funcionalidades que a rede social oferece. Os dados serão mantidas com segurança e respeito à privacidade, seguindo as nossas Normas de privacidade.
Normas de privacidade
As nossas normas de privacidade visam garantir que quaisquer informações e dados dos usuários não serão fornecidos, publicados ou comercializados em quaisquer circunstâncias. Os dados pessoais informados ao Noosfero UFBA são armazenados em um banco de dados reservado com acesso restrito a alguns técnicos habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.
- Informações e dados
Todas as informações pessoais recolhidas no nosso website serão mantidas com segurança e tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98). O uso do ambiente Noosfero UFBA pressupõe a aceitação deste acordo de privacidade. A informação pessoal recolhida inclui o seu nome e e-mail.
- Cookies
Utilizamos cookies para armazenar informações e gerenciar sessões de login e fazer controle de navegação. A aceitação dos cookies pode ser livremente alterada na configuração de seu navegador, no entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website.
- Senha
Com exceção de usuários federados, usuários cadastrados irão dispor de uma senha pessoal definida pelo próprio usuário. Com ela poderão navegar no ambiente e acessar suas funcionalidades. Esta senha deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e não deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.
Competências
Cabe à STI/UFBA:
- Respeitar a privacidade e quaisquer outras restrições associadas às informações de identidade recebidas de outros participantes da CAFe.
- Não compartilhar, divulgar ou armazenar de forma permanente as informações recebidas de outro participante da CAFe, sem o consentimento formal do mesmo.
- Manter atualizados os metadados da comunidade federada.
- Respeitar as restrições e normas técnicas descritas no documento “Especificação Técnica da CAFe”.
- Divulgar esta Política de Uso, assim como suas eventuais atualizações.
Cabe ao usuário:
- Tomar conhecimento desta Política de Uso, bem como das suas eventuais atualizações, cumprindo os requisitos e orientações nela descritos.
- Respeitar nosso Termo de uso.
- Utilizar suas credenciais de acesso de forma individual, não podendo ser compartilhadas com terceiros. As atividades e acessos efetuados através das contas são de responsabilidade dos respectivos usuários.
- Informar à STI/UFBA, por meio da sua Central de Serviços, sobre contas comprometidas para que sejam tomadas as medidas adequadas.
Consentimento
O titular da conta declara ter pleno conhecimento a respeito desta Política de Uso, consentindo, assim, em cumprir todos os seus requisitos. Declara, ainda, ter ciência de que o descumprimento do regulamento descrito neste documento poderá acarretar o cancelamento da sua conta, bem como responsabilização administrativa, civil ou criminal, quando aplicável.
Considerações Finais
O Noosfero UFBA é aberto a qualquer instituição participante da CAFe, porém, não é responsável pela disponibilidade dessas instituições nessa rede. Os responsáveis pelo Noosfero UFBA estarão comprometidos em manter o serviço acessível através da CAFe e resolver qualquer problema técnico que obstrua sua utilização ou cause inconveniência aos usuários federados.
Contato
Problemas técnicos ou dúvidas sobre o Noosfero UFBA e suas políticas podem ser enviadas para a Central de Serviços da STI/UFBA. Informações em: https://sti.ufba.br/central-de-servicos-da-sti