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PAT: tire suas dúvidas sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador

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A equipe de recursos humanos lida com diversas estratégias, regras e ações para cuidar do colaborador e de seu desenvolvimento no negócio. Pensando nos trabalhadores, diversas são as ações possíveis ou obrigatórias nas empresas e conhecer programas para o negócio é essencial.

Um desses programas do Governo é o PAT, Programa de Alimentação do Trabalhador e ele é importante para os negócios, dando vantagens para os colaboradores e organizações. Fique por dentro desse programa!

O que é o PAT?

O PAT, Programa de Alimentação do Trabalhador, é um programa do governo cujo objetivo é melhorar a nutrição dos trabalhadores brasileiros.

Assim, através de incentivos fiscais, o governo ajuda a empresa a zelar pela qualidade da alimentação de seus colaboradores e ele foi criado para que a distribuição de renda fosse mais igualitária e que a alimentação saudável e nutritiva atingisse todos os colaboradores.

As empresas que aderem o programa poda executá-lo de diversas formas, como:

Através de um serviço próprio de refeições

O patrão será responsável por adquirir alimentos com alta carga nutricional benéfica, podendo escolher distribuí-los embalados, na forma de cesta de alimentos, ou preparados e servidos na própria corporação, como refeição. Aqui a própria empresa terá o dever de produzir e servir o alimento aos colaboradores.

Fornecimento de alimentação coletiva

Nesse método, o gestor contrata uma empresa terceirizada — que deve sempre estar registrada no PAT — para administrar a sua cozinha e o seu refeitório, produzir refeições prontas ou entregar cestas de alimentos.

Prestação de serviço de alimentação coletiva

Nessa modalidade, o empregador contrata uma empresa devidamente registrada no PAT para que opera um sistema de documentos de legitimação, que podem ser tickets, cupons, cheques ou cartões eletrônicos.

Dessa forma, pode-se conceder vale-refeição, para a compra de refeições prontas em estabelecimentos conveniados, ou vale-alimentação, para comprar alimentos em supermercados e similares.

Refeições transportadas

Essa modalidade é ideal para as empresas que não têm espaço para ter o seu próprio refeitório, pois é possível contratar uma companhia transportadora para entregar o alimento para os colaboradores.

Desse modo, a organização terceirizada preparará as refeições em sua própria sede e, após isso, solicitará que seja entregue à companhia contratante.

Cesta de alimentos.

A empresa pode optar por fornecer cestas de alimentação, que serão entregues mensalmente aos colaboradores. É importante ter o cadastro no PAT para fornecer o benefício.

Quem pode participar do PAT?

A participação no Programa de Alimentação do Trabalhador é destinada a pessoas jurídicas que tenham em seu quadro pelo menos um colaborador registrado.

O público-alvo da medida governamental são empresas que precisam pagar imposto de renda, o que não impede que microempresas, organizações filantrópicas, condomínios e entidades da administração pública direta e indireta se cadastrem na política

O PAT foi pensado para promover qualidade de vida e saúde nutricional dos trabalhadores com renda de até 5 salários-mínimos. Porém, quem recebe acima desse teto também pode ser contemplado, desde que a empresa garanta os benefícios aos que recebem menos e que os valores sejam equivalentes para todos.

Vale dizer que o PAT não é obrigatório, portanto, tanto empresa quanto funcionário podem escolher se vão aderir ou não. Porém, ao fazer parte do programa, a companhia deve seguir as regras regulamentadas.

Quais os benefícios do PAT para os funcionários?

A essência do PAT é privilegiar a qualidade de vida dos trabalhadores. Como o montante do vale ou das cestas básicas não é deduzido do pagamento, o trabalhador não precisa se preocupar com perda financeira. Isso garante que ele tenha o mínimo necessário para se alimentar, sejam quais forem as condições e o salário.

Sendo assim, podemos destacar algumas vantagens, como:

  • Melhora na qualidade de vida;
  • Mais disposição física;
  • Menor risco de ter doenças;
  • Aumento do desempenho.

Quais as vantagens para a empresa?

Os gestores contam com muitos benefícios ao aderir o PAT, entre eles:

  • Risco menor de funcionários doentes, portanto, faltas ou licenças médicas reduzidas;
  • Aumento do desempenho e da produtividade nas equipes;
  • Desconto de valor proporcional no imposto de renda, que pode chegar a até 4%;
  • Incentivos fiscais como isenção de encargos sociais, entre eles, FGTS e INSS;
  • Redução no índice de turnover, assim como maior retenção de talentos na empresa;

Para aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador basta acessar a página do PAT e preencher um formulário com os dados da empresa. Depois dessa etapa, é necessário escolher uma das modalidades do programa de benefícios, ou seja, como seu negócio fornecerá o crédito de alimentação para os colaboradores.

Se o gerenciamento da empresa preferir, também é possível ir até uma agência dos Correios para dar entrada no programa e retirar a documentação.

Você já conhecia esse programa? Sua empresa investe em alimentação para os colaboradores? Aproveite que sabe mais sobre ele e pense em seus talentos!


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