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Línguas do Brasil

L nguas cooficiais do brasil
L nguas cooficiais do brasil
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Segundo a Constituição Federal de 1988, no artigo 13, o Português é língua oficial da União. Em 2002, a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) foi oficializada ao lado do Português. A partir daí, o Brasil tornou-se um país bilíngue. (MORELLO, 2012:09) Na hodiernidade são faladas cerca de 230 línguas diferentes por comunidades e grupos sociais espalhados pelo território, a maioria falada em um município ou região, formando assim, cerca de 2 milhões de cidadãos que não têm o português como língua materna. (BAALBAKI; DE SOUZA ANDRADE, 2016:69)

Neste blog você conhecerá quais línguas compõe a realidade linguística brasileira.

Consequências da cooficialização

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Os municípios que oficializaram uma ou mais línguas podem: prestar os serviços públicos básicos de atendimento ao público nas repartições públicas na língua oficial e na(s) língua(s) cooficial(is), oralmente e por escrito; produzir a documentação pública, bem como as campanhas publicitárias institucionais na língua oficial e na língua cooficial; incentivar a apoiar o aprendizado e o uso da língua cooficial nas escolas e nos meios de comunicação; zelar para que em nenhum caso alguém possa ser discriminado por razão da língua oficial ou cooficial que use;  traduzir as leis municipais,  sinalizações públicas (placas, informações básicas etc.); entre outros. Vale ressaltar que cada município desenvolve leis específicas para atender a necessidade da comunidade de fala cuja língua foi cooficializada.



Língua Pomerana

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Municípios do Brasil que cooficializaram línguas

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A tabela abaixo sintetiza os municípios espalhados pelo território brasileiro que tiveram suas línguas cooficializadas ao lado do Português. São onze diferentes línguas espalhadas em vinte municípios: sete autóctones ou indígenas (Nheengatu, Tukano, Baniwa, Macuxi, Wapixana, Akwê Xerente, Guarani) e três alóctones ou de imigração (Talian, Pomerano, Hunsrickisch).

Vale ressaltar que há processos tramitando em algumas Câmaras Municipais para oficializar outras línguas. Em Paranhos, Mato Grosso do Sul, há um projeto estabelecendo que o município passe a ter como língua cooficial o idioma Guarani.

 



Você sabe o que é uma língua cooficial?

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Uma língua cooficial é uma língua oficial que compartilha um espaço de oficialidade com outra língua.

No caso do Brasil, a Constituição Federal de 1988 tornou a língua portuguesa o idioma oficial da União. Em respeito a isso, foi criado o conceito de língua cooficial, pelo Línguista Gilvan Muller de Oliveira, no intuito de conseguir juridicamente a oficialização de outrs línguas faladas em território brasileiro. Vale ressaltar que as línguas cooficiais do Brasil apenas são faladas em nível municipal, ou seja, são línguas oficiais dentro de um determinado município brasileiro.

A cooficialização é um movimento social de reconhecimento dos dieitos dos falantes das outras linguas brasileiras. Diante disso, a necessidade de oficializar uma língua significa que o estado reconhece sua existência e reconhece aos seus falantes a possibilidade de não terem de mudar de língua sempre que quiserem se expressar publicamente ou tratar de aspectos de sua vida cívil (OLIVEIRA, 2007:40-41).