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Vazamento de Água, Quem Paga a Conta: Proprietário ou Inquilino?

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Geralmente quando ocorre um vazamento de água em um edifício, principalmente entre apartamentos, às vezes, algo simples de resolver, pode se tornar uma enorme dor de cabeça.

Isso acontece porque ninguém quer assumir a responsabilidade, e a situação ainda pode ficar pior se o apartamento for alugado.

Mas grande parte dos conflitos poderiam ser amenizados se cada um soubesse seus direitos e deveres.

Mas quem terá que arcar com as despesas: o proprietário ou inquilino?

Isso depende de cada caso, e é justamente isso que iremos explicar nesse post!

 

O que é de responsabilidade do inquilino?

Em primeiro lugar, o inquilino é responsável por todos os danos causados durante o período de locação, tanto que na hora que for entregar o imóvel, terá que entregar exatamente da mesma forma que recebeu.

No caso específico de vazamentos, se forem causados pelo inquilino, devem ser reparados e pagos por ele. Mas antes disso, é preciso verificar se foi realmente pelo uso inadequado ou um problema estrutural.

Por exemplo, um vazamento na pia da cozinha. Se já existia antes da locação ou apareceu em até um mês, é de responsabilidade do proprietário.

E isso vale para todo tipo de vazamento que surgir, como entupimento de vaso sanitário, descarga, ralo do banheiro, etc.

Portanto, para saber quem é o responsável por um vazamento ou infiltração, o primeiro passo é identificar o que causou o problema. E aí sim é possível estabelecer de quem é a responsabilidade.

Apenas lembrando que se o vazamento tiver origem na área comum do edifício, quem vai arcar com os prejuízos é o condomínio.

Quais despesas são responsabilidade do inquilino?

Selecionamos aqui todas as despesas que são de responsabilidade do inquilino:

·         Aluguel;

·         IPTU;

·         Taxa de condomínio;

·         Seguro contra incêndio;

·         Despesas de consumo, como conta de luz, gás, etc.;

·         Gastos no momento de entregar o imóvel.

O ideal é que conste no contrato de aluguel todas as despesas que cabem ao inquilino, pois caso alguma delas seja descumprida, o proprietário tem como acionar o locatário.

Uma dúvida muito frequente é quanto ao fundo de reserva, mas quem deve pagar é o dono do imóvel, assim como todas as despesas extraordinárias, por exemplo, reforma na fachada, obras de melhoria, troca de elevadores, etc.

Quais são os direitos e deveres do inquilino?

É normal quando uma pessoa aluga um imóvel, não saber muito bem quais são seus direitos e deveres. Então saiba que é por isso que existe a Lei do Inquilinato, que estabelece as regras tanto para o inquilino quanto para o proprietário.

Mas vamos focar aqui no inquilino. Veja quais são os direitos e deveres do inquilino:

Direitos

·         Receber o imóvel em perfeitas condições de uso, inclusive com portas e janelas blindadas em perfeito estado;

·         O proprietário é quem paga as taxas de administração à imobiliária;

·         Cabe ao locador pagar despesas extraordinárias do condomínio, por exemplo, obra de fachada, troca de elevadores, indenizações trabalhistas, etc.

Deveres

·         Pagar o aluguel nas datas estipuladas em contrato;

·         Cuidar do imóvel como se fosse seu;

·         No fim do contrato, entregar o imóvel exatamente da mesma forma que recebeu;

·         Em caso de danos ao imóvel, desde que causado pelo inquilino, é de sua responsabilidade;

·         Qualquer reforma só pode ser feita com autorização por escrito do proprietário;

·         Pagar as taxas condominiais.

Por isso é importante, antes de alugar um imóvel, ler com bastante atenção a Lei do Inquilinato.

Quem paga a conta de água em caso de vazamento?

Então, como já foi dito, quando um inquilino recebe um imóvel e caso um vazamento ocorra em até um mês, a despesa com o vazamento é por conta do proprietário.

As novas construções já vêm equipadas com hidrômetros para cada unidade, e quem tem que arcar com a conta de água é o inquilino. Mas para quem ainda não tem, o valor da água é dividido entre todos os moradores.

Porém, quando surge um vazamento, é preciso saber primeiro a origem. E na maioria das vezes, o proprietário e o inquilino rateiam o excedente.

É tudo uma questão de sentar e conversar, e o melhor é tentar resolver de comum acordo, o que evita maiores problemas, até mesmo uma ação judicial.

Lei do inquilinato infiltração

Sempre que houver uma infiltração, é essencial consultar a Lei do inquilinato, pois ali você encontrará quem é a responsabilidade, se do proprietário ou inquilino.

Segundo a Lei, o locador tem que entregar o imóvel em perfeitas condições de uso, e se o inquilino notar algum sinal de vazamento, deve entrar em contato imediatamente com o proprietário para tomar as medidas cabíveis.

Por outro lado, se o vazamento é decorrente do desgaste natural do sistema hidrossanitário, e sendo um problema de origem estrutural, é obrigação do proprietário. Além disso, caso cause prejuízos ao inquilino, o locador deve ressarcir todas as perdas.

Um outro ponto que diz a Lei do inquilinato é se o locatário provocar danos ao imóvel, e nesse caso, cabe a ele arcar com os reparos.

Mais uma vez, a relação proprietário/inquilino é feita com base na Lei do Inquilinato, sendo essencial estar atento a todos os detalhes, para que ambas as partes saibam exatamente o que devem ou não pagar.

Carta de notificação de vazamento

O ideal mesmo é sempre tentar resolver tudo da forma mais amigável, e evitar o máximo conflitos.

Agora, se já foi tentado todo tipo de acordo e nada resolveu, o indicado é enviar uma carta de notificação, pois por se tratar de um documento escrito, é algo mais formal.

Através dessa carta, o morador notifica o vizinho do vazamento, deixando bem claro desde quando começou, quais prejuízos causados, e em alguns casos, pode anexar orçamentos.

Geralmente, após o recebimento da notificação, em até 10 dias úteis, as providências devem ser tomadas.

É importante ter duas vias, sendo a que fica com o morador deve ser assinada e datada.

Se você tiver alguma dúvida, na Internet já existem modelos prontos para baixar e imprimir, mas tente não chegar nesse extremo.

 

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