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termodeuso

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Aceitação do Termo de Uso

Este "Termo de Uso" se aplica à utilização do ambiente TecCiencia (http://tecciencia.ufba.br). Este sistema é um ambiente digital, livre e colaborativo que fornece ao usuário, recursos variados que vão ajudar no processo de ensino-aprendizagem. A utilização destes recursos está sujeita às condições estabelecidas neste Termo de Uso, eles podem ser modificados pela Equipe Coordenadora do TecCiencia sem prévio aviso. O usuário poderá acessar a versão mais recente deste documento, a qualquer tempo através do endereço http://tecciencia.ufba.br/tecciencia/termodeuso.

Ao usar o ambiente TecCiencia, o Usuário está ciente de que estará sujeito às regras de uso aplicáveis aos serviços oferecidos e que poderão ser modificados a qualquer tempo pela equipe do TecCiencia. Assim, a aceitação deste "Termo de Uso" é totalmente indispensável à utilização do ambiente TecCiencia, juntamente com todas as suas funcionalidades. Todos os usuários são informados deste Termo de Uso, que deve ser lido, entendido e aceito com todas as condições nele estabelecidas. Desta forma, deve ficar claro que a utilização do TecCiência implica na aceitação completa deste presente Termo de Uso.

Ao clicar em "Eu Aceito", depois de ler todo este documento, e utilizar qualquer serviço, o usuário indica que leu e concordou, com a versão mais recente do Termo de Uso, vinculando-se automaticamente às regras ali contidas.

Descrição do Serviço

O TecCiencia fornece ao usuário acesso a uma grande variedade de recursos online, incluindo várias ferramentas de comunicação, programação, fóruns de debate online e conteúdo personalizável que são acessíveis por vários meios hoje disponíveis e, eventualmente, a serem desenvolvidos.

Obrigações de Registro do Usuário

Em consideração à utilização do serviços, o usuário declara ter capacidade para aceitar e se obrigar aos presentes “Termos do Uso” e/ou estar devidamente representado ou assistido para tal, não tendo qualquer impedimento de natureza legal para aceitar estes Termos e/ou utilizar os serviços. Adicionalmente o Usuário concorda em:

  1. Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si, quando do seu registro no formulário específico ("Informações de Registro") para acesso ao Serviço;
  2. Conservar e atualizar imediatamente as suas informações de Registro de forma a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
    Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o TecCiencia tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o TecCiencia terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele. O TecCiencia se preocupa com a segurança e privacidade de todos os seus usuários, especialmente crianças e adolescentes que eventualmente possam acessar o Serviço.

Links a Sites de Terceiros

O ambiente pode apresentar links a outros sites da Internet. Os locais referenciados não estão sob o controle do TecCiencia, e portanto, o TecCiencia não se responsabiliza pelo conteúdo destes, incluindo links quebrados ou quaisquer mudanças de conteúdo ou atualizações de um local referenciado por estes links.

Uso Indevido ou Ilegal

Como condição de uso do ambiente TecCiencia, o usuário compromete-se a não usá-lo para toda e qualquer finalidade que seja ilegal e/ou proibida por estes termos, condições e observações. O usuário não pode usar o ambiente de nenhuma maneira que possa incapacitar, ou danificar o próprio ambiente ou interferir no seu uso por outros usuários. O usuário não poderá obter ou tentar obter materiais ou informações restritas que estejam disponíveis de forma não intencional, ou fornecidas através de terceiros.

Uso dos Serviços

O ambiente TecCiencia pode fornecer serviços de publicações de conteúdos e boletins, áreas de bate-papo, grupos de notícias, fórums, comunidades, web pages pessoais, calendários, e/ou outras facilidades de comunicação, projetadas para permitir ao usuário comunicar-se com o público em geral ou com um grupo específico. O usuário concordará em usar os serviços de comunicação somente para emitir e receber as mensagens e materiais que são apropriados e relacionados ao serviço deste "site". O usuário ao usar um serviço deste ambiente, NÃO DEVERÁ:

  • Difamar, abusar, ameaçar ou violar de qualquer maneira os direitos legais (tais como direitos de privacidade e de publicação) de outros;
  • Publicar, postar, realizar upload, distribuir ou disseminar tópicos, nomes, materiais ou informações impróprias, profanas, obscenas, indecentes ou ilegais;
  • Realizar uploads de arquivos que contenham softwares ou qualquer outro material protegido por leis de propriedade intelectual ou direitos autorais, a menos que o usuário possua direitos de controle ou todos os consentimentos necessários para esta finalidade;
  • Realizar uploads de arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos, ou outro software ou programa similar que possa danificar a operação do computador de outros usuários;
  • Anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer finalidade de negócio;
  • Conduzir ou passar para outros exames, competições, esquemas de pirâmides ou correntes;
  • Realizar downloads de arquivos postados por outro usuário deste serviço, sabendo que o conteúdo deste não possa ser legalmente distribuído de tal maneira;
  • Falsificar ou suprimir todas as observações legais ou outras atribuições do autor, ou designações ou marcas proprietárias da origem ou a fonte do software ou o outro material contido em um arquivo disponível;
  • Restringir ou inibir qualquer usuário de usar e de acessar os serviços deste ambiente;
  • Violar o código de conduta ou outros códigos que possam ser aplicáveis para qualquer serviço deste ambiente;
  • Coletar informações sobre outra pessoa, incluindo endereços do email, sem seu prévio consentimento;
  • Violar todas as leis ou regulamentos aplicáveis.

O TecCiencia não tem nenhuma obrigação de monitorar os serviços de comunicação deste site. Entretanto, reserva-se ao direito de rever os materiais postados neste serviço de comunicação e remover todos os materiais disponiblizados que julgar impróprios. O TecCiencia também se reserva ao direito de restringir a qualquer momento o acesso de qualquer usuário a alguns ou a todos os serviços de comunicação deste site por qualquer razão que julgar relevante.

Nunca forneça suas informações de identificação pessoal deste serviço de comunicação à terceiros.

Os materiais publicados neste portal podem estar sujeitos às limitações de uso, na reprodução e/ou na disseminação. O usuário é responsável por aderir a tais limitações se o mesmo efetuar o download destes.

Particularmente aos usuários relacionados ao sistema SESI de educação que estão sujeitos às normas disciplinares do Regimento Interno do SESI, acrescenta-se:
ao aluno que apresentar conduta inadequada no uso do ambiente TecCiência, durante o período letivo ou fora dele, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades:

  1. Advertência verbal;
  2. Advertência escrita com presença dos pais ou responsáveis;
  3. Suspensão das aulas por período determinado;
  4. Cancelamento da matrícula e expedição da transferência por ato do diretor.

(Obs: no caso de indisciplina grave, o diretor poderá aplicar de forma imediata a penalidade de cancelamento da matrícula e expedição de transferência, mediante consulta ao conselho tutelar)

Materiais Fornecidos ou Postados no TecCiencia

O TecCiencia não reivindica a posse dos materiais fornecidos ao ambiente. Entretanto, postando, fornecendo ou submetendo informações, o usuário estará concedendo ao TecCiencia as permissões necessárias para usar estas informações na forma em que foram fornecidas, sem limitações aos seguintes direitos: cópia, distribuição, transmissão, reprodução, edição, tradução e reformatação da informação fornecida; e para publicar seu nome em relação a estas informações.

Postando, fornecendo ou submetendo seu cadastro o usuário autoriza o TecCiencia a controlar todos os direitos sobre o seu cadastro, agindo sobre este sem limitações.

Responsabilidades

A informação, o "software", os produtos, e os serviços incluídos ou disponibilizados no ambiente TecCiencia podem incluir incorreções ou erros tipográficos. As mudanças são realizadas periodicamente com relação a estas informações. O TecCiência e/ou seus usuários podem fazer melhorias e/ou modificações nas "páginas " do TecCiência a qualquer momento que julgar necessário.

O TecCiencia não é responsável por danos diretos, indiretos, punitivos, acidentais, especiais, ou quaisquer danos pela perda de uso ou dados, que sejam justificadas por qualquer falha de conexão ou pelo desempenho do ambiente.

Limitação de Termos de Acesso

O TecCiencia se reserva o direito de restringir a qualquer usuário o acesso ao ambiente e aos serviços relacionados em qualquer parte do ambiente no momento que julgar necessário. A menos que especificado de outra maneira, este acordo constitui o acordo entre o usuário e TecCiencia.

Sobre os Direitos Reservados e a Marca Registrada

O Usuário não poderá infringir direitos de terceiros, sobretudo os direitos autorais tais como reproduzir, modificar ou divulgar obra alheia sem autorização prévia do titular.

O Usuário, ao aceitar o presente Termo de Uso, autoriza o acesso público aos materiais inseridos no sistema, por meio de uma licença de uso que deve ser explicitada por ela/e no conteúdo publicado.

O Usuário se responsabiliza pelas obras que inserir no TecCiencia e deverá observar a legislação em vigor, tanto sob o aspecto formal (como a questão dos direitos autorais) quanto para o conteúdo. O usuário envolvido em denúncias de irregularidades ou infrações a direitos de terceiros desde já, exime o TecCiencia de eventuais litígios decorrentes dos danos que causar. Caso o TecCiencia seja imputado responsabilidade por qualquer dano, moral ou material, em virtude de inserção irregular e consequente danos a terceiros, o TecCiencia moverá a competente ação judicial contra o usuário infrator, declarando este, desde já, que arcará com todas os ônus processuais decorrentes.

Contato

Qualquer contato com a equipe do TecCiencia devem ser feito através do ambiente TecCiencia.


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